por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
28/05/2020 13h24
Boletim da Rede de Ética do Poder Executivo Federal. Por conta da necessidade de isolamento social, muitos agentes públicos estão se adaptando ao trabalho remoto. Os novos desafios são grandes, mas, com paciência e persistência desses servidores, e com a determinação e cuidado de quem continua atuando na linha de frente, a Administração Pública continuará servindo ao Estado brasileiro, na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
E neste momento em que estamos afastados fisicamente, o uso de redes sociais tem sido intenso. Por isso, aproveitamos para falar um pouco sobre o tema.
A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação de pensamento e de expressão da atividade intelectual e científica (Art. 5º, IV e IX, CF/88). Mas o que isso tem a ver com redes sociais?
Em primeiro lugar, é preciso levar em consideração que nossa função pública “se integra na vida particular de cada servidor público” e, por isso, “os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional” (Decreto 1.171/94, Art. VI).
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece que:
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
Além disso, é vedado ao servidor (XV):
b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
Em outras palavras, as nossas imagens pessoal e profissional estão conectadas: seja no Whatsapp, Facebook, Twitter ou outras, quem vê seu perfil ou posts nas redes sociais está vendo também os comentários, fotos e informações de um agente público. As redes sociais são ferramentas muito úteis e práticas, mas devemos usá-las com cuidado.
Se tiver dúvida sobre alguma conduta, virtual ou real, procure a Comissão de Ética!
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