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Arquivo Medicina Teófilo Otoni - Projeto Pedagógico 2014
por Raul Victor da Silva — última modificação 24/09/2025 13h54
Localizado em Ensino / … / Projetos Pedagógicos - Período Normal / Campus do Mucuri
Arquivo Serviço Social - Projeto Pedagógico 2007
por Raul Victor da Silva — última modificação 24/09/2025 13h54
Localizado em Ensino / … / Projetos Pedagógicos - Período Normal / Campus do Mucuri
Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013
por Raul Victor da Silva — publicado 10/04/2015 — última modificação 02/12/2025 17h22
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Coordenadoria de Processos Seletivos / Legislações
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
por Raul Victor da Silva — publicado 13/11/2023 — última modificação 04/12/2025 16h29
Dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Localizado em Comissão de Heteroidentificação / Portarias e Resoluções
Arquivo Resolução nº 26 Consepe, de 20 de julho de 2018
por Raul Victor da Silva — publicado 20/07/2018 — última modificação 04/12/2025 16h29
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processo de matrícula para ingresso de autodeclarados pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, egressos de escolas públicas, nos cursos de graduação da Universidade Federal nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e dá outras providências.
Localizado em Comissão de Heteroidentificação / Portarias e Resoluções
Arquivo Resolução Consepe nº 21, de 23 de setembro de 2021
por Raul Victor da Silva — publicado 23/09/2021 — última modificação 02/12/2025 17h25
Regulamenta os processos de Transferência Interna, Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para os cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em Coordenadoria de Processos Seletivos / Legislações
Arquivo Resolução Consepe nº 03, de 11 de abril de 2025
por Raul Victor da Silva — publicado 11/04/2025 — última modificação 02/12/2025 17h57
Altera a Resolução 35, de 15 de dezembro de 2021, que define a tabela de pesos a serem utilizados nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, acrescentando as informações sobre os cursos de Educação Física - ABI, Ciências Biológicas - Bacharelado e Políticas Públicas e Gestão Social - BPP.
Localizado em Coordenadoria de Processos Seletivos / Legislações
Arquivo Resolução nº 5 Consu, de 29 de abril de 2021
por Raul Victor da Silva — publicado 29/04/2021 — última modificação 04/12/2025 16h29
Estabelece normas para a escolha de membros da Comissão de Heteroidentificação para validação da autodeclaração étnico-racial estabelecidas pela Lei de Cotas e outras legislações correlatas.
Localizado em Comissão de Heteroidentificação / Portarias e Resoluções
Revalidação de diploma estrangeiro
por Raul Victor da Silva — publicado 11/11/2025
Localizado em Solicitações / Diploma
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
por Raul Victor da Silva — publicado 01/03/2015 — última modificação 02/12/2025 17h58
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Localizado em Coordenadoria de Processos Seletivos / Legislações
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