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Documentos
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h52
Localizado em Pesquisa / Programas de Apoio ao Pesquisador / PAP
Legislações
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 23/08/2023 13h36
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen
Arquivo PDF document Orientação Técnica 5/2018
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Esclarece sobre a "data da disponibilização do cadastro pelo CGen"
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Resolução 7/2018
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Forma de indicar a localização geográfica mais específica possível nos casos em que sejam necessários mais de cem registros de procedência por cadastro.
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Lei 13.123/2015
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Biodiversidade
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Resolução do CGen 8/18
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Estabelece a forma de indicar o patrimônio genético nos casos de acesso a partir de amostras de substratos contendo microrganismos não isolados
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Resolução 6/2018
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Nível taxonômico mais estrito a ser informado nos casos de pesquisa
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Portaria DOU 28.03.18
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Representante Legal da SISGen/CGEN na UFVJM
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Resolução 10/2018
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Forma alternativa de registrar no SisGen a identificação do patrimônio genético e sua procedência
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
Arquivo PDF document Decreto 8772/2016
por ti.prppg — publicado 12/08/2019 — última modificação 12/08/2019 17h55
Regulamenta a Lei nº 13.123, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Localizado em Comitê e Comissões / Patrimônio Genético - SisGen / Legislações
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