Legislações

Documentos de legislação institucional vinculados à PRPPG

 

Resolução nº 08 - Consu, de 05 de Maio de 2025

Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Instrução Normativa nº 01/2024

Regulamenta os procedimentos a serem adotados para incorporação dos bens permanentes/equipamentos adquiridos com recursos externos, aprovados em editais de chamamento público, de agências de fomento ou parcerias do setor privado ou público.

Resolução nº 15 - Consepe, de 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a criação e normatização do Programa de Educação Tutorial Institucional – PETI/UFVJM vinculado à Pró-Reitoria deGraduação.

Resolução nº 33 - Consepe, de 05 de Novembro de 2024

Institui o regulamento para o pagamento de auxílio financeiro a estudantes de pós-graduação stricto sensu e pesquisadores, via Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP/CAPES), para participação em eventos técnico-científicos, pesquisas de campo e enriquecimento curricular no Brasil e no exterior.

Resolução nº 13 - Consu, de 24 de Maio de 2019

Dispõe sobre a partilha de recursos provenientes do Reconhecimento de Diploma Estrangeiro.

Resolução nº 20 - Consu, de 09 de Dezembro de 2019.

Altera Regimento da PRPPG.

Resolução nº 33 - Consepe, de 21 de Novembro de 2008

Regulamento do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.