Legislações
Resolução nº15 - Consepe, de 27 de Maio de 2024
Dispõe sobre a criação e normatização do Programa de Educação Tutorial Institucional – PETI/UFVJM.
Resolução nº06 - Consepe, de 28 de Março de 2022
Retorno presencial da atividades de pesquisas e pós-graduação.
Resolução nº08 - Consepe, de 25 de Abril de 2022
Regulamenta a matrícula de estudantes estrangeiros em cursos de pós-graduação.
Resolução nº17 - Consepe, de 22 de Agosto de 2022
Política de Periódicos Científicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Capes
Legislações específicas da Fundação CAPES.
Pós-Doutorado
Resolução nº13 - Consepe, de 06 de Outubro de 2020
Altera o art. 2º e o art. 13º da Resolução Consepe nº 20/2018.
Resolução n°04 - Consepe, de 21 de Maio de 2020
Altera o artigo 6º da Resolução Consepe nº 20/2018.
Resolução nº20 - Consepe, de 26 de Abril de 2018
Aprova normas aplicáveis à realização de pós-doutorado na UFVJM.
Portaria 086 - de 13 de Julho de 2013
Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado –PNPD.
Bolsas
Resolução nº33 - Consepe, de 23 de Outubro de 2023
Altera os art. 12 e 13 da Resolução nº. 05, de 24 de Janeiro de 2019/CONSEPE.
Anexo da Resolução nº 33/2023: Termo de Compromisso
Dá ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário de bolsa, conforme regulamentos vigentes da CAPES, da FAPEMIG e da UFVJM.
Resolução nº05 - Consepe, de 24 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para os discentes da pós-graduação.
Resolução nº15 - Consepe, de 14 de Julho de 2016
Altera a Resolução 11/2014 que trata da regulamentação de bolsas de estudos e pesquisa e iniciação científica.
Stricto Sensu
Resolução CONSEPE n°10, de 24 de Abril de 2024
Altera a redação do Artigo 21 da Resolução 19 de 26 de abril de 2018.
Resolução nº22 - Consepe, de 21 de Julho de 2023
Altera o art. 2o e exclui o art. 3 e seus §1o e §2o da Resolução UFVJM/CONSEPE nº 08/2022, que regulamenta a matrícula de estudantes estrangeiros em curso de pós-graduação ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri –UFVJM.
Resolução nº21 - Consepe, de 21 de Junho de 2023
Altera o §2º do art. 45 da Resolução UFVJM/CONSEPE nº 17/2018.
Resolução nº28 - Consepe, de 28 de Novembro de 2021
Prorrogação da bolsa de pós-graduação enquanto durar a Situação de Emergência em Saúde Pública devido à pandemia da Covid-19.
Resolução nº09 - Consepe, de 31 de Maio de 2021
Altera o §3º do Art. 12 da Resolução n°57.
Resolução nº10 - Consepe, de 31 de Maio de 2021
Altera o §3º, Art. 79º, da Resolução nº 17.
Resolução nº03 - Consepe, de 24 de Março de 2021.
Altera o Art. 81º da Resolução nº 17/2018.
Despacho CONSEPE 99/2020
Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº15 - Consepe, de 25 de Abril de 2019
Regulamenta o Programa de Apoio à Publicação de Textos Científicos da UFVJM.
Instrução Normativa PRPPG 002-2018
Sobre a Participação em Eventos.
Resolução nº19 - Consepe, de 26 de Abril de 2018
Regulamenta a emissão, registro e expedição de diplomas.
Resolução nº17 - Consepe, 17, de 26 de Abril de 2018
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº58 - Consepe, de 30 de Novembro de 2018
Estabelece o Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Ciêntíficos (PROAPP) da PRPPG
Resolução nº57 - Consepe, de 30 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a reserva de vagas para ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFVJM.
Resolução nº15 - CONSEPE, de 19 de Julho de 2013
Regulamenta carga horária de orientação no PPG.
Lato sensu
Resolução nº01 - Consepe, de 24 de Janeiro de 2022
Altera a Ementa, o Art. 1º da seção Resolve e cria o § 1º e o § 2º no Art. 1º da seção Disposições Preliminares na Resolução CONSEPE Nº 18, de 26 de abril de 2018.
Resolução nº29 - Consepe, de 23 de Novembro de 2021
Exclui o Parágrafo Único do Art. 35 e cria o § 1o e o § 2o na Resolução CONSEPE No 18, de 26 de abril de 2018.
Resolução nº04 - Consepe, de 24 de Março de 2021
Altera a Resolução CONSEPE Nº 18, de 26 de abril de 2018.
Resolução nº18 - Consepe, de 26 de Abril de 2018
Regulamenta o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu.
Monografias, Dissertações e Teses
Manual Normalização 2025
Manual de Normalização para Monografias, Dissertações e Teses da UFVJM.
Resolução nº15 - Consepe, de 25 de Abril de 2019
Regulamenta o Programa de Apoio à Publicação de Textos Científicos da UFVJM.
Despacho CONSEPE 93
Alteração do Manual de Normatização da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Normas sobre editais
Instrução Normativa UFVJM / PRPPG nº 01/2021
Regulamenta os procedimentos para realização remota da heteroidentificação para fins de ocupação das vagas reservadas às pessoas negras (pretas e pardas), conforme editais de processos seletivos dos programas de pós-graduação da UFVJM.
Resolução nº09 - Consepe, de 31 de Maio de 2021
ltera o §3º do Art. 12 da Resolução N° 57 do CONSEPE de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reserva de vagas para ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFVJM.
Resolução nº57 - Consepe, de 30 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a reserva de vagas para ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFVJM
Resolução nº08 – CONSEPE, de 19 de Abril de 2013.
Regulamenta a elaboração dos editais para os programas de pós-graduação.