Legislações

Acesse normas, diretrizes e regulamentações que orientam as atividades de pesquisa no âmbito da UFVJM

Resolução nº 15 - Consepe, de 27  de Maio de 2024

Dispõe sobre a criação e normatização do Programa de Educação Tutorial Institucional – PETI/UFVJM vinculado à Pró-Reitoria de Graduação.

Resolução nº 23 - Consepe, de 21 de Junho de 2023

Aprova o Regimento da Comissão Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (CPG - SisGen).

Resolução nº 22 - Consepe, de 21 de Junho de 2023

Altera o art. 2º e revoga o art. 3º e seus §§ 1º e 2º da Resolução UFVJM/CONSEPE nº 08/2022, que regulamenta a matrícula de estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução nº 6 - Consepe, de 01 de  Julho de 2020

Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes para a realização de atividades de ensino remotas pelos Programas de Pós-Graduação (PPG) em contexto de pandemia.

Resolução nº 20 - Consepe, de 23 de Maio de 2019

Estabelece normas para servidores técnico administrativos submeterem, coordenarem e registrarem projetos em Editais Internos de Bolsas de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução nº 17 - Consepe, de 26 de Abril de 2018

Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito desta Universidade e dá outras providências.

Instrução Normativa  PRPPG 001/2018

Regulamenta os procedimentos para registro, acompanhamento, avaliação e controle finalístico de projetos envolvendo Fundações de Apoio.

Resolução nº 12 - Consu, de 23 de Novembro de 2016

Disciplina relacionamento entre fundações e UFVJM e da outras providencias.