Legislações
por PRPPG TI
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publicado
12/08/2019 11h45,
última modificação
22/06/2023 14h58
| Título | Descrição | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 22/2023 | Aprova o Regimento da Comissão Patrimônio Genético e do ConhecimentoTradicional Associado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (CPG - SisGen) | Arquivo | 23/08/2023 10h39 |
| Resolução 23/2023 | Aprova o Regimento da Comissão Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (CPG - SisGen). | Arquivo | 22/06/2023 14h39 |
| Resolução CGen 19/ 2018 | Forma alternativa de cumprimento de regularização | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Decreto 8772/2016 | Regulamenta a Lei nº 13.123, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Resolução 10/2018 | Forma alternativa de registrar no SisGen a identificação do patrimônio genético e sua procedência | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Portaria DOU 28.03.18 | Representante Legal da SISGen/CGEN na UFVJM | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Resolução 6/2018 | Nível taxonômico mais estrito a ser informado nos casos de pesquisa | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Resolução do CGen 8/18 | Estabelece a forma de indicar o patrimônio genético nos casos de acesso a partir de amostras de substratos contendo microrganismos não isolados | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Lei 13.123/2015 | Biodiversidade | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
| Resolução 7/2018 | Forma de indicar a localização geográfica mais específica possível nos casos em que sejam necessários mais de cem registros de procedência por cadastro. | Arquivo | 12/08/2019 14h55 |
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