Normativas do CONCEA

por ti.prppg — publicado 12/08/2019 14h45, última modificação 21/10/2022 19h20
Título Descrição Tipo ModificationDate
Resolução CONCEA 49/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais Arquivo 14/05/2021 16h58
Resolução nº 52, de 19 de maio de 2021 Dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica e sobre a autorização e certificação pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs Arquivo 20/09/2021 18h36
Resolução nº 53, de 19 de maio de 2021 Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA Arquivo 20/09/2021 18h37
Resolução Normativa Concea nº 54, de 10 de janeiro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências Arquivo 21/10/2022 19h16
Resolução nº50, de 13 de maio de 2021 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão,extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP das instituições que produzem, mantém ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica, a vinculação dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino a instituições credenciadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal - Concea Arquivo 20/09/2021 18h33
Resolução nº 51, de 19 de maio de 2021 Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs e dos biotérios ou instalações animais Arquivo 20/09/2021 18h34
Resolução nº 55, de 05 de outubro de 2022 Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA Arquivo 21/10/2022 19h07
Resolução nº 56, de 05 de outubro de 2022 Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil Arquivo 21/10/2022 19h08
Resolução CONCEA 44/2019 Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica – II Arquivo 14/05/2021 17h00
Normativa-1 Instalação e o Funcionamento das CEUAs Arquivo 12/08/2019 17h54
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