Normativas do CONCEA
por PRPPG TI
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publicado
12/08/2019 11h45,
última modificação
21/10/2022 16h20
| Título | Descrição | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Resolução CONCEA 44/2019 | Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica – II | Arquivo | 14/05/2021 14h00 |
| Normativa-1 | Instalação e o Funcionamento das CEUAs | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa 4 | Utilização do formulário unificado para solicitação de autorização uso de animais em ensino e/ou pesquisa pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa 8 | Prorrogação do prazo para Envio do Relatório Anual de Atividades pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa-10 | Altera o prazo para expedição do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP) | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa-13 | Baixa as Diretrizes da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -CONCEA. | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa-15 | Baixa a Estrutura Física e Ambiente de Roedores e Lagomorfos do Guia Brasileiro de Criação e Utilização de Animais para Atividades de Ensino e Pesquisa Científica | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa-19 | Vinculação de centros públicos ou privados que realizam procedimentos em animais vivos ao sistema legal que regula o funcionamento do CONCEA. | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Normativa-21 | Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
| Resolução Normativa 22/2015 | Guia Brasileiro para Produção, Manutenção e Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica | Arquivo | 12/08/2019 14h54 |
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