A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) realizará a migração do atual sistema de registro de frequência REP Ponto Secullum para o Frequência Gov, sistema oficial do Governo Federal destinado a gestão de frequência dos servidores públicos federais.

O Frequência Gov é a plataforma adotada no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) para gerir a jornada de trabalho dos servidores. A implementação do sistema na UFVJM tem como objetivo padronizar procedimentos, aumentar a transparência na gestão de frequência e alinhar a universidade às diretrizes estabelecidas pela administração pública federal.

A mudança está fundamentada nas orientações da Instrução Normativa nº 2, de 2018, que dispõe sobre regras e procedimentos para controle de jornada e registro de frequência dos servidores públicos federais da administração pública direta, autárquica e fundacional. A normativa estabelece critérios para o acompanhamento da jornada de trabalho, utilização de sistemas eletrônicos de frequência e responsabilidades de servidores e gestores.

A iniciativa busca modernizar os processos de gestão de frequência na UFVJM, promovendo maior integração com os sistemas do Governo Federal e garantindo conformidade com a legislação vigente.

A UFVJM reforça que a adoção da nova plataforma representa um avanço na gestão institucional, contribuindo para a melhoria dos processos administrativos e para a conformidade com a legislação aplicável ao serviço público federal.

Benefícios do novo sistema

Padronização nacional do controle de frequência, em conformidade com as diretrizes da Administração Pública Federal;
Maior transparência e confiabilidade no registro da jornada de trabalho;
Integração com sistemas estruturantes do Governo Federal, facilitando a gestão de informações de pessoal;
Melhoria no acompanhamento gerencial da frequência, permitindo maior eficiência na gestão pelas chefias;
Modernização dos processos administrativos, com a utilização de uma plataforma institucional oficial.

O que muda para os servidores?

Com a implantação do Frequência Gov, os registros de entrada, saída e demais ocorrências relacionadas à jornada de trabalho passarão a ser realizados diretamente na nova plataforma. Informações sobre procedimentos de acesso, orientações de uso e cronograma de implantação serão divulgadas oportunamente pela área responsável.

O que posso fazer antes da implementação do SOUGOV Frequência?

Acesse o SOUGOV e verifique se você está vinculado à equipe correta.
Caso não esteja, entre em contato com seu(sua) líder e solicite que seja realizada a notificação no SOUGOV para a devida correção.

O que devo fazer no SOUGOV Frequência?

Responsabilidades diárias do(a) servidor(a):

• Realizar o registro eletrônico de frequência (entrada, intervalos e saída);
• Acompanhar o registro efetuado e o saldo de horas do dia;
• Observar regras específicas, como tolerância de atraso, intervalo e eventuais isenções previstas em norma.

 Responsabilidades eventuais do(a) servidor(a):

• Inserir observações ou registrar ocorrências no sistema, quando necessário;
• Solicitar autorização para trabalho em dia não útil;
• Solicitar autorização para realização de banco de horas;
• Solicitar autorização para utilização do banco de horas;
• Regularizar registros em caso de inconsistências ou problemas técnicos.

Responsabilidades mensais do(a) servidor(a):

• Acompanhar o fechamento mensal da frequência
• Verificar se a homologação foi realizada pelo(a) líder até o quinto dia útil do mês subsequente;
• Conferir se não há pendências ou inconsistências que possam gerar impacto funcional ou financeiro.

Todos os servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFVJM devem realizar o registro eletrônico de frequência diariamente no SOUGOV Frequência?

Sim, com exceção de TAEs em Programa de Gestão e Desempenho (PGD), em qualquer modalidade (presencial, parcial ou integral), servidores que ocupam cargo de direção de nível igual ou superior a CD-03 (ou seja, aqueles que recebem CD-01, CD-02 e CD-03) e docentes da carreira de magistério superior

Quem é meu líder no SOUGOV?

O(a) líder é aquele(a) que está formalmente registrado(a) como responsável pela unidade no SOU GOV.

Atenção:
Somente é considerado líder quem recebe gratificação por Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função de Coordenação de Curso (FCC).
O SOU GOV considera exclusivamente a estrutura organizacional cadastrada no SIORG*;
Não é possível estar vinculado(a) a liderança informal na UFVJM ou a estrutura organizacional que não esteja cadastrada no SIORG.
* SIORG – Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, que contém o cadastro oficial das estruturas organizacionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Posso realizar o registro eletrônico de frequência no SOUGOV fora do meu ambiente de trabalho?

Não. O SOUGOV Frequência verifica o IP da rede utilizada para o registro. Assim, o registro eletrônico de frequência deverá ser realizado por meio da rede Eduroam do seu campus de exercício

Estou sem acesso à internet, ao sistema ou enfrentando outro problema técnico no local de trabalho. Como proceder?

Registre o horário em ficha de frequência física ou conforme alinhado previamente com o(a) líder.

Assim que o acesso à internet for restabelecido, deixe uma mensagem para a chefia, com os horários registrados, para que a mesma possa registrar no sistema.

O(a) líder deverá validar a ocorrência no sistema ou poderá registrá-la diretamente, sem necessidade de lançamento prévio pelo(a) servidor(a).

Cumpro jornada de 30 horas, Turno Contínuo ou Jornada Especial. Como devo proceder?

A carga horária considerada para o registro eletrônico de frequência é aquela que consta em seu cadastro no SOUGOV, registrando apenas a Entrada e Saída, sem intervalo.

Verifique se a informação cadastrada no sistema está correta;

Caso identifique divergência, entre em contato com o(a) líder e solicite a devida atualização.

Realizei horas adicionais em minha jornada de trabalho. Posso utilizá-las posteriormente?

Sim, desde que a realização das horas adicionais tenha sido previamente autorizada pelo líder.

As horas adicionais podem ser registradas no banco de horas para compensação futura, desde que haja autorização do(a) líder.

Atenção: Tanto para a realização quanto para a utilização do banco de horas, é necessária a autorização do(a) líder no SOUGOV Frequência.

Posso realizar o registro eletrônico de frequência antes do horário de funcionamento da minha Unidade/Órgão?

Não. A jornada de trabalho deverá ser cumprida exclusivamente dentro do horário de funcionamento da Unidade Acadêmica ou do Órgão de exercício em que o(a) servidor(a) estiver lotado(a).

Posso realizar horas adicionais fora do horário de funcionamento da minha Unidade/Órgão?

Não. Para realizar horas adicionais que comporão o banco de horas, deve-se observar o horário de funcionamento da Unidade Acadêmica ou do Órgão de exercício registrado no SOUGOV Frequência.

Exemplo

Se o seu horário de trabalho é das 8h às 17h, mas, em um dia específico, for necessário permanecer até as 19h (ou seja, 2 horas adicionais a serem creditadas no banco de horas), o horário de funcionamento da sua Unidade Acadêmica ou Órgão de exercício deverá estar cadastrado no sistema até as 19h ou em horário superior.