A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, instituída pelo Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019, tem por objetivo promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, como instrumento dessa política, é um planejamento anual em que devem ser registradas todas as necessidades de desenvolvimento dos servidores, com previsão de serem executadas no ano seguinte ao do Planejamento.

A elaboração do PDP é coordenada pela Divisão de Capacitação e Desenvolvimento da Progep que realiza junto aos setores/unidades institucionais o levantamento de informações para subsidiar o lançamento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas com as necessidades de desenvolvimento de cada setor.

Nesse sentido, as chefias das unidades/setores ouvidos os servidores técnico-administrativos e docentes que compõem o setor, respeitadas as especificidades do trabalho desenvolvido e buscando minimizar as lacunas de conhecimento existentes, farão o levantamento das necessidades de desenvolvimento para o PDP.

A Divisão de Capacitação e Desenvolvimento (DCD), para este fim, estabelece um cronograma de ações que envolvem diálogo entre chefia e servidores para realização do levantamento das necessidades e planejamento das ações a serem desenvolvidas pelos servidores no ano subsequente ao cadastro. É criado um processo SEI e disponibilizado às chefias das unidades, com as orientações pertinentes. Logo, o cadastro das necessidades de desenvolvimento é realizado no segundo semestre de cada ano, seguindo prazos estabelecidos pelo Órgão Central do SIPEC.

Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas

Enquanto planejamento, o PDP pode ser alterado, obedecendo-se prazos e critérios específicos. A revisão do PDP da UFVJM é coordenada pela Divisão de Capacitação e Desenvolvimento da Progep, conforme normas e orientações do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

A DCD realiza junto aos setores/unidades institucionais o levantamento de necessidade de possíveis inclusões no PDP cadastrado no ano anterior para subsidiar a análise e lançamento das alterações indicadas no Portal SIPEC. Para este fim, as chefias das unidades/setores ouvirão os servidores técnico-administrativos e docentes que compõem o setor, a respeito de mudanças no planejamento realizado conjuntamente e que precisarão ser registradas no PDP vigente.

Sendo assim, a Divisão de Capacitação e Desenvolvimento estabelecerá um fluxo das solicitações a partir do cronograma do Órgão Central do SIPEC para revisão. Os setores/unidades serão notificados e poderão realizar solicitação de inclusão de necessidade no PDP vigente, respeitado o prazo estabelecido pela DCD.