Legislações
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal — Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho — PGD
Portaria UFVJM nº 11, de 5 de janeiro de 2026
Retifica a Portaria n.º 2.538, de 16 outubro de 2025
Portaria UFVJM nº 3.154, de 17 de dezembro de 2025
Retifica a Portaria nº 2.758, de 12 de novembro de 2025
Portaria UFVJM nº 2.538, de 16 de outubro de 2025
Regulamenta e implanta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria UFVJM nº 2.404, de 1 de outubro de 2025
Prorrogação do período de execução do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Portaria UFVJM nº 01, de 2 de janeiro de 2025
Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Resolução Consu nº 30, de 26 de dezembro de 2024
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Portaria Progep/UFVJM nº 08, de 12 de abril de 2024
Define a utilização do Banco de Interesse de Remoção (BIR) como critério de seleção e classificação nos processos de remoção a pedido, sem mudança de sede, de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFVJM nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento aos art. 6º e art. 8º da Resolução nº 4, de 27 de julho de 2022, do Conselho Universitário da UFVJM
Resolução Consu nº 17, de 26 de dezembro de 2023
Autoriza a institucionalização do Sistema de Dimensionamento da Força de Trabalho (SISDIP) no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Portaria UFVJM nº 1.438, de 31 de julho de 2023
Estabelece o regimento interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Portaria UFVJM nº 2.399, de 22 de setembro de 2022
Institui procedimentos e fluxos para prevenção e combate ao nepotismo no âmbito da UFVJM
Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o dimensionamento da força de trabalho
Resolução Consu nº 04, de 27 de julho de 2022
Dispõe sobre normas e procedimentos para remoção dos servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequi nhonha e Mucuri/UFVJM
Portaria Progep nº 05, de 20 de julho de 2022
Regulamenta os procedimentos de consultas técnico-legais à Divisão de Legislação e Normas
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021
Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM
Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Portaria SEDGG/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
Resolução Consu n° 08, de 10 de julho de 2015
Estabelece o Regimento Interno e o Organograma da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e revoga a Resolução nº 05-CONSU, de 05 de fevereiro de 2010
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.