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Material de apoio: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/06/2026 — última modificação 19/06/2026 14h16
Apresentação RSC: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 19/06/2026 12h02
Localizado em Material de apoio
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/02/2021 — última modificação 19/06/2026 12h23 — registrado em: Desenvolvimento de Pessoas
Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 20/12/2019 — última modificação 19/06/2026 12h26 — registrado em: Desenvolvimento de Pessoas
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Fundamentação Legal: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/06/2026
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Plano de Desenvolvimento de Pessoas
Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 19/06/2026 12h33 — registrado em: Desenvolvimento de Pessoas
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Plano de Desenvolvimento de Pessoas / Fundamentação Legal
2021 - Planilha de prestação de contas mensal: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 19/06/2026 13h04
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / … / Prestação de contas / Mensal
2022 - Planilha de prestação de contas mensal: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 19/06/2026 13h04
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / … / Prestação de contas / Mensal
2024 - Planilha de prestação de contas mensal: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 19/06/2026 13h05
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / … / Prestação de contas / Mensal
Anual: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/06/2026
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Plano de Desenvolvimento de Pessoas / Prestação de contas

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