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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 08/04/2016 — última modificação 04/08/2026 14h58 — registrado em:
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/06/2019 — última modificação 04/08/2026 15h04 — registrado em:
Comprovação de titulação para fins de recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Incentivo à qualificação / Fundamentação legal
Fundamentação legal
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 16h09
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Estágio Probatório
Estágio Probatório
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 15h50
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Estágio Probatório
Arquivo PDF document Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/03/2025 — última modificação 04/08/2026 16h00 — registrado em:
Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instruções Normativas SGP/MGI 58 e 59, de 18 de fevereiro de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/02/2026 — última modificação 04/08/2026 16h08 — registrado em:
Alteram a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354/2025 e a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Estágio Probatório / Fundamentação legal
Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 12/08/2021 — última modificação 05/08/2026 14h50 — registrado em:
Delega competência para autorizar licenças para atividade política e para tratar de interesse particular
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/04/2016 — última modificação 05/08/2026 14h54 — registrado em:
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Arquivo PDF document Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 24/03/2021 — última modificação 05/08/2026 15h01 — registrado em:
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade política e para tratar de interesses particulares, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Ofício Circular SEI nº 626
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/06/2023 — última modificação 05/08/2026 14h38 — registrado em:
A cessão e a requisição de servidor para o exercício em outro órgão ou entidade, seja no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios também são causas suspensivas do estágio probatório previsto no art. 20 da Lei, 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Servidor / Afastamentos e concessões / Fundamentação legal
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