Resolução Consu nº 10, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, nomeados para cargos de provimento efetivo, cujas nomeações tenham ocorrido após 07 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto nº 12.374, de 06 de fevereiro de 2025

Instrução Normativa SGP/MGI nº 88, de 9 de março de 2026

Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório

Instruções Normativas SGP/MGI 58 e 59, de 18 de fevereiro de 2026

Alteram a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354/2025 e a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025

Instrução Normativa CGDEP/MGI nº 354, de 27 de agosto de 2025

Institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec

Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025

Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório

Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990