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Sisa
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 13/05/2026 10h38
Localizado em Servidor
Solicitar Incentivo à Qualificação do Servidor Técnico-Administrativo
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026
Localizado em Servidor / Manual do Servidor
Solicitar Pagamento de Substituição de Chefia
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026
Localizado em Servidor / Manual do Servidor
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 15/04/2016 — última modificação 04/08/2026 15h02 — registrado em: ,
Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 15/04/2016 — última modificação 04/08/2026 14h38 — registrado em:
Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Tabela de percentuais de incentivo à qualificação
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 14h50
Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 15.141/2025
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Incentivo à qualificação
Manuais
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 05/08/2026
Localizado em Servidor
Arquivo Relatório Final
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 09/07/2026 15h28
Localizado em Servidor / Reconhecimento de Saberes e Competências / Material de apoio
Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/07/2026 — última modificação 09/07/2026 15h31 — registrado em:
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 03/07/2026 — última modificação 09/07/2026 15h33 — registrado em:
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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