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Arquivo Resolução Consu nº 12, de 23 de julho de 2026
por Raul Victor da Silva — publicado 23/07/2026 — última modificação 04/08/2026 16h03 — registrado em:
Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/07/2026 — última modificação 09/07/2026 15h31 — registrado em:
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 03/07/2026 — última modificação 09/07/2026 15h33 — registrado em:
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/03/2026 — última modificação 09/07/2026 15h38 — registrado em:
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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