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Iniciação no serviço público
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 03/06/2026
Localizado em Servidor / Iniciação no serviço público
Iniciação no serviço público
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/08/2026
Localizado em Servidor
Instruções Normativas SGP/MGI 58 e 59, de 18 de fevereiro de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/02/2026 — última modificação 04/08/2026 16h08 — registrado em:
Alteram a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354/2025 e a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Estágio Probatório / Fundamentação legal
Instrução Normativa CGDEP/MGI nº 354, de 27 de agosto de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/08/2025 — última modificação 15/07/2026 16h40 — registrado em:
Institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/07/2023 — última modificação 02/07/2026 09h49 — registrado em:
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/07/2024 — última modificação 10/06/2026 12h06 — registrado em:
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/07/2024 — última modificação 10/06/2026 12h02 — registrado em:
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em Programa de Gestão e Desempenho da UFVJM / Legislação
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/12/2023 — última modificação 10/06/2026 12h07 — registrado em:
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/01/2025 — última modificação 02/07/2026 09h46 — registrado em:
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 11/09/2019 — última modificação 19/06/2026 12h30 — registrado em:
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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