Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal — Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho — PGD

Portaria UFVJM nº 11, de 5 de janeiro de 2026

Retifica a Portaria n.º 2.538, de 16 outubro de 2025

Portaria UFVJM nº 3.154, de 17 de dezembro de 2025

Retifica a Portaria nº 2.758, de 12 de novembro de 2025

Portaria UFVJM nº 2.538, de 16 de outubro de 2025

Regulamenta e implanta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Portaria UFVJM nº 2.404, de 1 de outubro de 2025

Prorrogação do período de execução do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Portaria UFVJM nº 01, de 2 de janeiro de 2025

Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resolução Consu nº 30, de 26 de dezembro de 2024

Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional