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Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/08/2019 — última modificação 05/08/2026 14h42 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 13/10/2021 — última modificação 30/03/2026 13h13 — registrado em: ,
Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 17/05/2022 — última modificação 10/06/2026 12h08 — registrado em:
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 06/02/2025 — última modificação 15/07/2026 16h36 — registrado em:
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 03/07/2026 — última modificação 09/07/2026 15h33 — registrado em:
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Desaverbar Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/07/2026 — última modificação 10/07/2026 17h01 — registrado em:
Localizado em Servidor / Manual do Servidor
Arquivo Descrições de cargos da carreira TAE
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 12/06/2026 14h03
Localizado em Servidor / Manual do Gestor
Editais afastamento
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 05/08/2026
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Editais de capacitação
Editais de movimentação
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 10h42
Editais relacionados a movimentações internas e externas
Localizado em Movimentações internas e externas
Editais Profiquali
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 05/08/2026
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Editais de capacitação
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