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Planos de Capacitação
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
02/06/2026
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última modificação
15/06/2026 10h51
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Playlist do PGD
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
10/06/2026 09h02
Vídeos do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)
Localizado em
Programa de Gestão e Desempenho da UFVJM
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Manuais
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Portal da Capacitação
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
02/06/2026
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última modificação
15/06/2026 10h51
Plancap
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Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
15/02/2023
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última modificação
30/03/2026 13h21
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registrado em:
Cessão,
Requisição
Altera a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria Progep nº 05, de 20 de julho de 2022
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
20/07/2022
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última modificação
11/06/2026 15h14
Regulamenta os procedimentos de consultas técnico-legais à Divisão de Legislação e Normas
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria Progep/UFVJM nº 08, de 12 de abril de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
11/04/2024
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última modificação
30/03/2026 14h30
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registrado em:
Remoção
Define a utilização do Banco de Interesse de Remoção (BIR) como critério de seleção e classificação nos processos de remoção a pedido, sem mudança de sede, de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFVJM nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento aos art. 6º e art. 8º da Resolução nº 4, de 27 de julho de 2022, do Conselho Universitário da UFVJM
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
10/07/2022
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última modificação
30/03/2026 13h19
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registrado em:
Cessão,
Requisição
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
31/08/2022
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última modificação
30/03/2026 10h58
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registrado em:
Dimensionamento da força de trabalho
Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o dimensionamento da força de trabalho
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria SEDGG/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/09/2019
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última modificação
30/03/2026 13h45
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registrado em:
Cessão,
Requisição
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
08/03/2023
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última modificação
30/03/2026 15h39
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registrado em:
Redistribuição
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações