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por Larissa Guimarães Rocha publicado 01/01/2016 última modificação 19/06/2026 12h19 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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por Larissa Guimarães Rocha publicado 11/04/2024 última modificação 30/03/2026 14h30 — registrado em:
Define a utilização do Banco de Interesse de Remoção (BIR) como critério de seleção e classificação nos processos de remoção a pedido, sem mudança de sede, de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFVJM nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em atendimento aos art. 6º e art. 8º da Resolução nº 4, de 27 de julho de 2022, do Conselho Universitário da UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
por Larissa Guimarães Rocha publicado 21/09/2022 última modificação 30/03/2026 14h32 — registrado em:
Institui procedimentos e fluxos para prevenção e combate ao nepotismo no âmbito da UFVJM
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por Larissa Guimarães Rocha publicado 26/07/2022 última modificação 30/03/2026 14h27 — registrado em:
Dispõe sobre normas e procedimentos para remoção dos servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequi nhonha e Mucuri/UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações