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Arquivo PDF document Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/03/2025 — última modificação 04/08/2026 16h00 — registrado em:
Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instruções Normativas SGP/MGI 58 e 59, de 18 de fevereiro de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/02/2026 — última modificação 04/08/2026 16h08 — registrado em:
Alteram a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354/2025 e a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Estágio Probatório / Fundamentação legal
Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 06/02/2025 — última modificação 15/07/2026 16h36 — registrado em:
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Resolução Consu nº 10, de 27 de maio de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/05/2026 — última modificação 15/07/2026 16h38 — registrado em:
Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, nomeados para cargos de provimento efetivo, cujas nomeações tenham ocorrido após 07 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto nº 12.374, de 06 de fevereiro de 2025
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa CGDEP/MGI nº 354, de 27 de agosto de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/08/2025 — última modificação 15/07/2026 16h40 — registrado em:
Institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Instrução Normativa SGP/MGI nº 88, de 9 de março de 2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/03/2026 — última modificação 15/07/2026 16h43 — registrado em:
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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