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Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 11/09/2019 — última modificação 19/06/2026 12h30 — registrado em:
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/08/2019 — última modificação 05/08/2026 14h42 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI/ME nº 7.058
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/10/2019 — última modificação 05/08/2026 14h48 — registrado em: , ,
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Notas técnicas / Notas técnicas
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/02/2021 — última modificação 05/08/2026 15h03 — registrado em: ,
Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 20/12/2019 — última modificação 05/08/2026 14h43 — registrado em: , ,
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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