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Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
11/09/2019
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última modificação
19/06/2026 12h30
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registrado em:
Desenvolvimento de Pessoas
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
28/08/2019
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última modificação
19/06/2026 12h20
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registrado em:
Desenvolvimento de Pessoas
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/02/2021
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última modificação
19/06/2026 12h23
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registrado em:
Desenvolvimento de Pessoas
Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
20/12/2019
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última modificação
19/06/2026 12h26
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registrado em:
Desenvolvimento de Pessoas
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
19/06/2026 12h33
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registrado em:
Desenvolvimento de Pessoas
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019
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Capacitação e desenvolvimento
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Plano de Desenvolvimento de Pessoas
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Fundamentação Legal