-
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022
-
por Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
10/07/2022
—
última modificação
30/03/2026 13h19
—
registrado em:
Cessão,
Requisição
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
/
Legislações
-
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023
-
por Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
15/02/2023
—
última modificação
30/03/2026 13h21
—
registrado em:
Cessão,
Requisição
Altera a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
/
Legislações
-
Portaria SEDGG/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019
-
por Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
01/09/2019
—
última modificação
30/03/2026 13h45
—
registrado em:
Cessão,
Requisição
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
/
Legislações
-
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
-
por Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
13/10/2021
—
última modificação
30/03/2026 13h13
—
registrado em:
Cessão,
Requisição
Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
/
Legislações
-
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
-
por Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
01/01/2016
—
última modificação
19/06/2026 12h19
—
registrado em:
Cessão,
Remoção,
Redistribuição
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
/
Legislações