Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

4 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nota Técnica SEI/MGI nº 31.887
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 05/08/2025 — última modificação 04/08/2026 13h53 — registrado em:
Consulta com pedido de reconsideração do entendimento do Órgão Central do Sipec acerca da aplicação das disposições da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, ao desenvolvimento dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE.
Localizado em Capacitação e desenvolvimento / Aceleração da progressão por capacitação / Fundamentação legal
Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 02/06/2025 — última modificação 10/08/2026 12h15 — registrado em: , , ,
Altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 15/04/2016 — última modificação 04/08/2026 15h02 — registrado em: ,
Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/04/2016 — última modificação 04/08/2026 14h59 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Voltar ao topo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.