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Arquivo Pascal source code Nota Técnica DLN/DIRADMP/PROGEP nº 42
por Yago Christian Santos Brito — publicado 12/06/2023 — última modificação 04/08/2026 11h56 — registrado em:
Autorização para realizar ação de desenvolvimento em serviço sem necessidade de compensação para servidores que cursam ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação), pós-graduação lato sensu ou pós-doutoramento.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Notas técnicas / Notas técnicas
Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 20/12/2019 — última modificação 05/08/2026 14h43 — registrado em: , ,
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI/ME nº 7.058
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/10/2019 — última modificação 05/08/2026 14h48 — registrado em: , ,
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Notas técnicas / Notas técnicas
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/08/2019 — última modificação 05/08/2026 14h42 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/01/2016 — última modificação 10/08/2026 14h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Legislações
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