Reitor da UFVJM anuncia medidas eficientes para enfrentar crise financeira

O reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), professor Janir Alves Soares, em entrevista à imprensa de Diamantina, no último dia 13 de setembro, anunciou que, em razão do contingenciamento orçamentário imposto pelo governo federal à UFVJM em abril do ano corrente e tendo em vista o previsto na Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020 UFVJM, as Pró-Reitorias de Planejamento e Orçamento e de Administração realizaram um planejamento orçamentário para o último quadrimestre do ano de 2019, de forma a realizar ajustes nas despesas discricionárias da universidade, com a finalidade de manter o seu funcionamento.

De acordo com o reitor, será necessária uma reprogramação nos recursos de custeio destinados ao pagamento de energia elétrica, telefone, segurança, empresas terceirizadas e bolsas de estudantes para o final deste ano e também para o ano de 2020. “Como a gestão passada não providenciou os ajustes do custeio ao longo dos quatro anos para enfrentar a crise, a atual gestão precisará implementar os cortes para que a universidade não pare, adaptando-se ao atual orçamento, pois trata-se de ato de cumprimento de responsabilidade fiscal”, afirma o reitor.

Os cortes e contingenciamento não irão inviabilizar o funcionamento da UFVJM, mas haverá restrição com o estabelecimento de critérios visando à manutenção das atividades de ensino, prioritariamente. “Faremos o possível para maximizar a permanência das bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os estudantes de graduação”, alega o prof. Janir.

Entre as medidas que serão tomadas para a adaptação ao orçamento atual estão:

- suspensão do contrato de telefonia móvel;

- liberação de passagens aéreas somente para membros externos de banca de concurso para provimento de docente do magistério superior e atribuições da reitoria;

- liberação de diárias somente para membros externos de banca de concurso, reitoria e atividades de graduação previstas no plano de ensino das unidades curriculares;

- utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do último dia 13 (esta medida deveria estar em vigor atendendo ao disposto no Art. 10, alínea c, da Portaria nº 3.136, de 27 de novembro de 2018);

- utilização de veículos oficiais somente para atividades da graduação previstas no Plano de Ensino, para membros externos de banca de concurso e reitoria;

- priorizar a manutenção de itens que compõem o estoque do almoxarifado visando atender as atividades da graduação e manutenção dos serviços essenciais;

- suspensão da contratação de serviços gráficos externos e racionalização dos serviços gráficos internos;

- participação em reuniões de membros dos conselhos e comissões por meio de videoconferência;

- implantação de medidas de racionalização e conscientização do uso de energia elétrica água e papel;

- funcionamento do sistema de ar condicionado restrito ao período das 10h às 16h30;

- suspensão do provimento de lanches para reuniões dos conselhos superiores e processos seletivos (SASI, LEC e EAD);

- redução do número de impressoras por curso;

- e redução dos contratos de serviços terceirizados (limpeza, manutenção, apoio, vigilância/portaria/vigia, motorista, entre outros).

Segundo o reitor, prof. Janir, demais medidas de redução de despesas estão em estudo e serão anunciadas em breve. “Cabe ressaltar que a Reitoria está ciente do impacto que tais medidas representarão no funcionamento da instituição; contudo, são necessárias para preservar as atividades acadêmicas frente ao atual quadro orçamentário e o previsto para o ano de 2020”, conclui.