Estabelece procedimentos para a implementação do projeto de Apadrinhamento de Estudantes no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
2019
Estabelece procedimentos para o aproveitamento de estudos obtidos em unidades curriculares cursadas na UFVJM.
Estabelece procedimentos para a reserva de vagas em unidades curriculares para discentes transferidos (transferência interna ou externa) para cursos da UFVJM.
Normatiza o cômputo e lançamento de créditos curriculares de extensão como carga horária dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Normatiza o registro das atividades de ensino de graduação da UFVJM e revoga a Instrução Normativa Prograd n.º 1/2017.
Institui o formulário do Plano de Ensino a ser utilizado nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Retifica a Instrução Normativa nº 4/2019, que normatiza o cômputo e lançamento de créditos curriculares de extensão como carga horária dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.