Estabelece as normas e diretrizes para a realização do estágio obrigatório e não obrigatório exercido de forma presencial ou não presencial durante o período de oferta do ensino emergencial extemporâneo nos cursos de graduação da UFVJM, em função da situação de excepcionalidade gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Estabelece procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos Órgãos Colegiados da UFVJM.
Retifica a Instrução Normativa nº 4/2019, que normatiza o cômputo e lançamento de créditos curriculares de extensão como carga horária dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Estabelece procedimentos para o aproveitamento de estudos obtidos em unidades curriculares cursadas na UFVJM.
Institui o formulário do Plano de Ensino a ser utilizado nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Normatiza o cômputo e lançamento de créditos curriculares de extensão como carga horária dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.