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Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
17/05/2022
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última modificação
10/06/2026 12h08
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registrado em:
PGD
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
28/07/2023
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última modificação
02/07/2026 09h49
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registrado em:
PGD
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
16/07/2024
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última modificação
10/06/2026 12h06
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registrado em:
PGD
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026
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por Yago Christian Santos Brito
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publicado
08/04/2026
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última modificação
10/06/2026 12h19
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registrado em:
PGD
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal — Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho — PGD
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/12/2023
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última modificação
10/06/2026 12h07
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registrado em:
PGD
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/01/2025
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última modificação
02/07/2026 09h46
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registrado em:
PGD
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria UFVJM nº 01, de 2 de janeiro de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
02/01/2025
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última modificação
10/06/2026 12h11
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registrado em:
PGD
Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria UFVJM nº 2.404, de 1 de outubro de 2025
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por Yago Christian Santos Brito
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publicado
01/10/2025
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última modificação
10/06/2026 12h05
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registrado em:
PGD
Prorrogação do período de execução do Projeto Piloto do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria UFVJM nº 2.538, de 16 de outubro de 2025
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por Yago Christian Santos Brito
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publicado
16/10/2025
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última modificação
10/06/2026 12h04
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registrado em:
PGD
Regulamenta e implanta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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Legislações
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Portaria UFVJM nº 3.154, de 17 de dezembro de 2025
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por Raul Victor da Silva
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publicado
17/12/2025
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última modificação
10/06/2026 12h06
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registrado em:
PGD
Retifica a Portaria nº 2.758, de 12 de novembro de 2025
Localizado em
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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