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Itens disponíveis no Almoxarifado Virtual
por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 17/06/2024 18h43
Localizado em Informações complementares
Legislações
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 21/11/2020 — última modificação 21/11/2020 03h34
Legislações da administração pública
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 13/11/2020 — última modificação 27/11/2020 18h44
Localizado em Governança e Gestão Pública
Legislações e documentos
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 06/06/2022 — última modificação 11/08/2022 13h27
Legislações e documentos
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 06/08/2019 — última modificação 14/07/2022 13h39
Legislação
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 25/03/2024 — última modificação 07/02/2025 18h13
Legislação
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 25/03/2024 — última modificação 27/03/2024 17h46
Lei de Conflito de Interesses
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 21/11/2020
Localizado em Sobre o sistema
Lei Geral de Proteção de Dados
por Requisições para Portal UFVJM — publicado 29/04/2026 — última modificação 29/04/2026 11h29
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h43
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Localizado em Legislação / Leis
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