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Decreto nº 10332, de 28 de abril de 2020
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h09
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências e revoga o Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Referencial Básico de Gestão de Riscos do TCU
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h08
Provê orientações técnicas aos responsáveis pela governança e gestão das organizações públicas
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9901, de 08 de julho de 2019
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h08
Altera o Decreto nº 9203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Portaria n° 3402, de 14 de dezembro de 2017
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h08
Compõe Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFVJM
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Portaria n° 573, de 27 de fevereiro de 2018
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h07
Compõe Comitê Assessor de Governança, Riscos e Controles da UFVJM
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9203, de 22 de novembro de 2017
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h07
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h06
Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Instrução Normativa Conjunta CGU/MPOG nº 1, de 10 de maio de 2016
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h11
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública