Programa de Integridade, Transparência e Acesso à Informação

O Programa de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da UFVJM é parte integrante do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - SITAI.

O Sistema é composto pelo órgão central, a Controladoria-Geral da União, e pelas unidades setoriais, que são aquelas responsáveis pela gestão da integridade, da transparência e do acesso à informação. Na UFVJM, a Unidade Setorial de Integridade, a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria - por meio da gestão do Serviço de Informação ao Cidadão, unidades hierarquicamente vinculadas à Reitoria são as instâncias responsáveis por este papel.

São objetivos desse Sistema: coordenar e articular as atividades relativas à integridade, à transparência e ao acesso à informação; estabelecer padrões para as práticas e as medidas de integridade, transparência e acesso à informação; e aumentar a simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública federal e a sociedade.

O Plano de Integridade é o documento que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período. Ele é elaborado pela unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima da instituição, nos termos do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023.

Neste cenário, a terceira edição do Plano de Integridade assume-se como uma estratégia implementada pelo Sitai da UFVJM, sob liderança do Reitor, para operacionalizar o Programa de Integridade institucional. Este documento delineia ações específicas de curto e médio prazos, visando a prevenção de riscos e o fortalecimento da cultura de integridade dentro da Universidade. Elaborada através de um processo sistemático de gerenciamento de processos e riscos organizacionais, esta terceira edição resulta da colaboração entre a Unidade Setorial de Integridade e demais instâncias de integridade da UFVJM.