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SEI
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
04/07/2025 18h41
Localizado em
Imagens
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Acesso rápido
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Solicitação de orçamento
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
22/07/2025 11h55
Versão editável para download (.docx, 28 KB)
Localizado em
Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Orientações para contratação
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Solicitação de orçamento
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
22/07/2025 11h55
Versão de visualização
Localizado em
Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Orientações para contratação
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Termo de Colaboração
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/07/2025
Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho. Tramitado no Sistema SEI e Plataforma TRANSFEREGOV.
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Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Termo de Cooperação Cultural
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/07/2025
Celebração de instrumento jurídico com intuito de promover ações de interesse cultural recíproco. Este instrumento não envolve transferência de recursos.
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Termo de Fomento
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/07/2025
Parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho. No termo de fomento a parceria é proposta pela OSC. Tramitado no Sistema SEI e Plataforma TRANSFEREGOV.
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Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Termo de Outorga
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/07/2025
É o instrumento jurídico que importa na transferência de recursos a pessoas físicas, diretamente ou por meio de fundação de apoio, utilizado por órgãos e entidades da administração pública, conforme suas competências, por ICT/MG pública estadual, por Instituição Estadual de Ensino Superior – IEES e por agências de fomento, para concessão de bolsas e de auxílios a pesquisadores diretamente ou por meio de ICT/MG.
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Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Termo de responsabilidade do participante
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 11h58
Versão editável para download (.docx, 25 KB)
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Convênios e Projetos
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…
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Modelos de documentos
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Acordo de Cooperação Técnica
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Termo de responsabilidade do participante
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 11h51
Versão de visualização
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Convênios e Projetos
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…
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Modelos de documentos
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Acordo de Cooperação Técnica
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Webmail
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
04/07/2025 18h41
Localizado em
Imagens
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Acesso rápido