Governo federal libera recursos para UFVJM

No início do ano de 2024, o orçamento indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da UFVJM (R$ 46,5 milhões), destinado às atividades de funcionamento e manutenção, sofreu um corte de 3,8%, que correspondeu a R$ 1,7 milhão. Entretanto, neste mês de maio, esse corte foi recomposto pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria GM/MPO nº 137, de 9 de maio de 2024, e Portaria GM/MPO nº 134, de 9 de maio de 2024. Além disso, havia 20,5% (R$ 1,7 milhão) do orçamento do Programa Nacional da Assistência Estudantil (PNAES) bloqueado, que também foi liberado no mês de março, conforme Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.

“A dotação autorizada para o PNAES é de R$ 8,3 milhões, a maior de toda a série histórica dos orçamentos anuais da UFVJM”, destaca o pró-reitor de Planejamento e Orçamento (Proplan), Darliton Vinicios Vieira, que explica, ainda, que: “Tais medidas permitirão à UFVJM planejar as suas ações com maior segurança e previsibilidade, em especial as relacionadas à assistência estudantil, que contribui de forma significativa para a permanência dos estudantes na instituição”, destaca o pró-reitor.

Para o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman, “é importante, primeiramente, considerando a recomposição do orçamento, agradecer ao presidente Lula e ao ministro Camilo Santana pelo cumprimento da promessa feita à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A recomposição dos recursos traz previsibilidade para o planejamento e o empenho das despesas de nossa universidade, possibilitando a manutenção do transporte entre a universidade e a moradia, dos contratos que incluem os trabalhadores terceirizados, além dos serviços básicos”.

Heron ressalta, porém, “que, mesmo com a recomposição, a universidade ainda necessita de um aporte orçamentário muito maior do que o atualmente executado neste ano. E a suplementação não exclui a necessidade desse aporte, mas é algo a ser comemorado para a manutenção dos serviços básicos”.

O pró-reitor da Proplan detalha que o orçamento autorizado para a UFVJM em 2024 ainda não é o ideal para atender toda a demanda da assistência estudantil e o funcionamento pleno da instituição, que atualmente corresponde no geral a uma redução de 7,72% em relação ao orçamento autorizado em 2023. “Nesse sentido, a atual gestão da UFVJM tem envidado esforços para incremento do orçamento da instituição por meio de diálogos junto aos parlamentares, ao MEC, à Andifes, e a órgãos e entidades da administração pública”, reforça Darliton.

Por Coordenadoria de Comunicação Social