Reitor autoriza reversão das remoções de ofício

Mediante a progressiva reestruturação funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), e levando-se em conta que a política de gestão de pessoas é competência dessa unidade organizacional, o reitor autorizou ao atual pró-reitor Moisés Augusto da Silva a revisão de todas as portarias exaradas pelo reitor com o objetivo de remoção de ofício de servidores técnico-administrativos (OFÍCIO Nº 37/2023/GABREITORIA/REITORIA (0999029)).

Inicialmente, deve-se esclarecer que todas as remoções foram realizadas em conformidade à legalidade, acorde Incisos I, II e III, Art.36, Lei 8.112/1990 e Plano de Seleção Interno. Indiscutivelmente, a maioria das remoções de ofício foram de interesse da administração, para que setores essenciais da universidade mantivessem um pleno funcionamento.

É mister informar que a equipe da Progep elaborou uma prateleira de projetos, alguns já em fase de progressiva implementação, a exemplo do dimensionamento da força de trabalho, gestão por competência e líderes que transformam.

Nesse sentido, é momento de colocar a teoria em prática, é momento de reversão das remoções de ofício, acorde Resolução Consu nº 04, de 27 de julho de 2022 e projetos suplementares elaborados pela Equipe da Progep. Nessa tomada de decisão cada servidor que foi removido poderá decidir se deseja permanecer no atual setor, retornar ao setor de origem ou buscar lotação em outro ambiente de trabalho, através do Banco de Interesse em Remoção (BIR).

Para fins de entendimento desse processo de remoção de servidores, iniciado em 2019, segue um relato de casos do gabinete da reitoria envolvendo quatro servidores. A servidora Maria Prisilina de Souza havia manifestado junto à Progep o seu interesse de remoção da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades (FIH). Ela assumiu inicialmente a Secretaria Geral do Gabinete, recebendo (FG1). Após alguns meses, progrediu para chefe de Gabinete, recebendo CD4. Na reestruturação do Gabinete a servidora ocupará o cargo de assessora especial do reitor (CD3). O servidor Otávio Gabriel Silva Santos foi removido de ofício da Pró-Reitoria de Administração (Proad) para assumir o cargo de secretário geral do Gabinete (FG1). Com a reestruturação do Gabinete assumirá a chefia do setor (CD4). A servidora Anna Karolina Cruz Duarte foi removida de ofício da Farmácia para apoiar a secretaria do Gabinete e assumirá a Secretaria Geral (FG1). A servidora Raquel Pereira de Arruda Matos foi removida de ofício da Diretoria de Educação a Distância (Dead) para atuar como Autoridade de Monitoramento da LAI (FG1), em 2020, desempenhando um valioso trabalho, e está responsável pela política de dados abertos da universidade. A servidora Janaína Nunes da Silva foi removida de ofício da Faculdade de Ciências Agrárias para assumir a Secretaria dos Processos Administrativos, em 2019, recebendo FG1. Com a reestruturação, ela foi indicada para assumir o cargo da Corregedoria Institucional, com a gratificação CD4, com a finalidade de fortalecer a unidade de integridade da UFVJM, e executando atribuições em procedimentos até então da competência do reitor.

Equipe de servidores do Gabinete da Reitoria: Raquel Arruda, Maria Prisilina, Otávio Gabriel, Anna Karolina e Janaína Nunes

Portanto, percebe-se que os servidores, ao longo desse tempo, foram se atualizando e capacitando perante as demandas do gabinete. Avaliando-se dados do SEI, em 2022 a Chefia do Gabinete autuou 4.509 processos, com um tempo médio de tramitação de 12 dias, 1 hora, 23 minutos e 42 segundos. Na Secretaria do Gabinete foram autuados 2.967 processos, num tempo médio de 17 dias, 22 horas, 6 minutos e 21 segundos, conforme quadro abaixo:

Isso demonstra que um reduzido número de servidores atuou num ambiente de alta complexidade de tarefas, nível de responsabilidades e exigência de conhecimentos administrativos, jurídicos e de gestão e governança públicas, desenvolvendo com elevada eficiência, eficácia e efetividade as atribuições dos seus cargos.

Destarte, a remoção de ofício buscou sempre trazer para a alta gestão servidores de alto desempenho e/ou de interesse em crescer e liderar processos de melhorias dos setores. Assim, tivemos no Gabinete da Reitoria casos de sucessos envolvendo servidores da casa que assumiram cargo de mais alta confiança, deixando a equipe orgulhosa e motivada em construir um adequado ambiente de trabalho, por uma universidade cada dia melhor.

Os projetos em implementação na Progep almejam atingir tais objetivos, investindo em servidores da casa. Um processo que oportunizará servidores que desejam liderar e transformar e, sobretudo, conduzir nossa universidade ao nível de excelência.

Por fim, a iniciativa da reversão da remoção de oficio é apenas o início de uma série de projetos que a equipe da Progep pretende desenvolver junto aos servidores docentes, técnico-administrativos e pessoal dos serviços terceirizados, com observância à autonomia universitária e, sobretudo, aos compromissos para com a visão, valores e missão da nossa instituição, conclui o reitor Janir Alves Soares.

Janir Alves Soares - Reitor da UFVJM