Reitor esclarece denúncia enviada ao STF pela deputada Beatriz Cerqueira

Na qualidade de reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fulcro no art. 24, incisos II e III do Estatuto, encaminho para conhecimento da comunidade acadêmica a manifestação por meio do OFÍCIO N.º 18/2023/GABREITORIA/REITORIA acerca do Ofício 004/2023– GBC de 9 de janeiro de 2023 e da publicação do jornal Estado de Minas intitulada “Deputados pedem a Lula que exonere reitor de MG que apoiou atos golpistas - Políticos intensificam pressão sobre Janir Alves Soares, dirigente da UFVJM que festejou a tomada do Congresso Nacional por parte de radicais - STF foi acionado".

Enfatizo que esse documento gerou uma série de publicações em vários veículos de comunicação em massa, os quais, até então, não proveram o devido direito de resposta, em conformidade à legislação específica, o que prejudica sobremaneira a parte acusada. Além disso, diversas instâncias foram solicitadas a se manifestarem acerca de imediatas penalidades, baseadas nas acusações tergiversadas, produzidas pela autora desse ofício.

Deseja-se que o Estado Democrático de Direito, a partir dos seus fundamentos - a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, permita-nos alcançar uma perfeita compreensão daquilo que seja liberdade de expressão, manifestações democráticas, atos terroristas, atos golpistas e atos antidemocráticos, de maneira que essas definições e práticas sejam menos subjetivas ou enviesadas, do ponto de vista político-ideológico, conclui o reitor Janir Alves Soares.

Janir Alves Soares – Reitor da UFVJM