Governo Federal autoriza crédito suplementar para as universidades federais em 2023

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicou hoje (15/12) a Portaria GM/MPO nº 371, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza crédito suplementar no valor de R$ 471.584.454,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde. Do montante autorizado, a UFVJM receberá o valor de R$ 1.260.145,00, para cobertura das despesas de custeio (correntes), que são aqueles decorrentes de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes, entre outras. 

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Darliton Vinicios Vieira, “o recurso chega em um bom momento e permitirá que a UFVJM inicie 2024 sem déficit no orçamento, o que proporcionará uma tranquilidade para planejar as despesas de 2024, já que o orçamento inserido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 da UFVJM ainda não atende as despesas planejadas. Agora a UFVJM poderá planejar o ano de 2024 com foco nas despesas do próximo exercício”.

O pró-reitor também destaca a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesse processo. “A Andifes realizou nos últimos dias audiências e articulações junto ao Ministério da Educação e governo federal demonstrando o cenário orçamentário atual das universidades federais e a necessidade de complementação do orçamento para fecharem o ano de 2023 com menos dificuldade”, detalha.

“Mesmo num cenário econômico de dificuldade, a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) atendeu a nossa demanda emergencial. A liberação do recurso permitirá o fechamento do atual exercício com maior tranquilidade, mas sabemos da necessidade de recomposição para os próximos anos. Continuaremos empenhados na luta pelo orçamento, via diálogo direto e via Andifes, que em todo momento defendeu os interesses das universidades", finaliza o reitor Heron Laiber Bonadiman.

Por Coordenadoria de Comunicação Social