Conselho Universitário da UFVJM tem novo regimento

O Conselho Universitário (Consu), órgão superior máximo de deliberação coletiva da UFVJM, agora conta com um novo regimento. As novas regras que regem o Consu foram aprovadas durante a 354ª reunião do conselho, sendo a 169ª sessão em caráter ordinário, realizada no último dia 24 de novembro de 2023. As mudanças no Regimento do Consu foram realizadas considerando a necessidade de: modernização e eficiência dos procedimentos administrativos; de simplificação e racionalização das sessões; de garantir ampla discussão dos assuntos na comunidade universitária; e de consolidar os normativos e orientações referentes ao funcionamento do Conselho Universitário.

O reitor e presidente do Consu, Heron Laiber Bonadiman, em relação ao novo regimento, traz alguns destaques: “Otimizamos a quantidade de resoluções. Eram seis. Agora é um único regimento; inauguramos a figura do relator, que será responsável por estudar cada assunto do Consu para produzir um relatório sistematizado para votarmos cada assunto; com isso, esperamos que as reuniões sejam mais fluidas e objetivas”. Para Heron, “todos os órgãos da UFVJM podem adotar o novo regimento, se assim desejarem’, afirma.

De acordo com o documento aprovado, as reuniões do Consu serão públicas e realizadas nas modalidades presencial, on-line, virtual ou híbrida (art. 6º). O novo regimento também define que as previsões dispostas na resolução poderão ser utilizadas pelos demais órgãos colegiados da UFVJM, a critério dos seus respectivos plenários (art.19); e, ainda, que todos os conselheiros terão direito à livre manifestação de ideias e da representação, bem como o acesso às informações completas de todos os processos em tramitação, sendo vedada qualquer forma de ameaça ou intimidação (art.16).

Com a aprovação e publicação do novo regimento, ficaram revogadas a Resolução Consu/UFVJM nº 7, de 5 de outubro de 2007; Resolução Consu/UFVJM nº 32, de 6 de novembro de 2009; Resolução Consu/UFVJM nº 10, de 14 de maio de 2010; Resolução Consu/UFVJM nº 10, de 11 de abril de 2014; Resolução Consu/UFVJM nº 4, de 7 de maio de 2015; e Resolução Consu/UFVJM nº 5, de 7 de maio de 2015.

O novo Regimento do Consu pode ser acessado por toda a comunidade, aqui.

Por Coordenadoria de Comunicação Social