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A Proplan: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 11/04/2025 19h03
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 02/07/2015 — última modificação 04/07/2025 18h07 — registrado em: Decreto, Fundações de Apoio
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Orientações: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/06/2025 — última modificação 08/08/2025 11h02
Localizado em Convênios e Projetos / Modelos, manuais e orientações
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (com recursos): por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/07/2025 — última modificação 18/07/2025 14h49
É o instrumento jurídico envolvendo instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo para inovação. O objeto da parceria é a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e/ou tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com transferência de recursos financeiros dos parceiros privados para os parceiros públicos.
Localizado em Convênios e Projetos / Modelos, manuais e orientações / Modelos de documentos
Checklist: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 10/07/2025 11h18
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Localizado em Convênios e Projetos / … / Modelos de documentos / Protocolo de intenções
Minuta: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h34
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Localizado em Convênios e Projetos / … / Modelos de documentos / Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (com recursos)
Minuta: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h34
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Localizado em Convênios e Projetos / … / Modelos de documentos / Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (com recursos)
Checklist: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 21/07/2025 12h18
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Localizado em Convênios e Projetos / … / Modelos de documentos / Convênio de Intercâmbio com Instituições Estrangeiras
Solicitação de orçamento: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 22/07/2025 11h55
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Localizado em Convênios e Projetos / Fundações de Apoio / Orientações para contratação
Justificativa para escolha de fundação de apoio: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 22/07/2025 11h57
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Localizado em Convênios e Projetos / Fundações de Apoio / Orientações para contratação

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