Resultado da busca

Assinar um RSS sempre atualizado.

Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/06/2015 — última modificação 04/07/2025 18h06 — registrado em: Decreto, Fundações de Apoio
Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/07/2015 — última modificação 04/07/2025 18h07 — registrado em: Decreto
Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei 8.958/1994.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 02/07/2015 — última modificação 04/07/2025 18h07 — registrado em: Decreto, Fundações de Apoio
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/04/2016 — última modificação 04/07/2025 18h08 — registrado em: Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública da sociedade civil.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/02/2018 — última modificação 04/07/2025 18h09 — registrado em: Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/05/2023 — última modificação 04/07/2025 18h10 — registrado em: Decreto
Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou acordos de adesão.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações

Voltar ao topo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.