-
Institucional
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
27/08/2019
—
última modificação
11/08/2025 12h36
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, agenda de autoridades, horários de atendimentos e legislação da entidade
-
Institucional
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
18/12/2020
—
última modificação
14/08/2025 13h38
Localizado em
Institucional
-
Institucional
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
18/12/2020
—
última modificação
18/08/2025 17h20
-
Instruções Normativas e Portarias da CGU
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
01/04/2024
Localizado em
Legislação
-
Instruções Normativas e Portarias do MEC
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
01/04/2024
Localizado em
Legislação
-
Instrução Normativa Conjunta CGU/MPOG nº 1, de 10 de maio de 2016
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
13/11/2020
—
última modificação
21/11/2020 01h11
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal
Localizado em
Governança e Gestão Pública
/
Legislações da administração pública
-
Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
última modificação
21/11/2020 00h57
Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências
Localizado em
Governança e Gestão Pública
/
Legislações da administração pública
-
Instrução Normativa n.º 13, de 8 de agosto de 2019
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
última modificação
29/02/2024 13h34
Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Localizado em
Legislação
/
Instruções Normativas
-
Instrução Normativa n.º 15, de 8 de junho de 2020
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
última modificação
29/02/2024 13h38
Promove ajustes na redação da IN CGU nº 13/2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846/2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Localizado em
Legislação
/
Instruções Normativas
-
Integridade
-
por Requisições para Portal UFVJM
—
publicado
08/09/2020
—
última modificação
13/03/2026 11h43