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Institucional
por portal — publicado 18/12/2020 — última modificação 14/08/2025 10h38
Localizado em Institucional
Institucional
por portal — publicado 18/12/2020 — última modificação 18/08/2025 14h20
Instruções Normativas e Portarias da CGU
por portal — publicado 01/04/2024
Localizado em Legislação
Instruções Normativas e Portarias do MEC
por portal — publicado 01/04/2024
Localizado em Legislação
Instrução Normativa Conjunta CGU/MPOG nº 1, de 10 de maio de 2016
por portal — publicado 13/11/2020 — última modificação 20/11/2020 23h11
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal
Localizado em Governança e Gestão Pública / Legislações da administração pública
Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008
por portal — última modificação 20/11/2020 22h57
Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências
Localizado em Governança e Gestão Pública / Legislações da administração pública
Instrução Normativa n.º 13, de 8 de agosto de 2019
por portal — última modificação 29/02/2024 10h34
Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Localizado em Legislação / Instruções Normativas
Instrução Normativa n.º 15, de 8 de junho de 2020
por portal — última modificação 29/02/2024 10h38
Promove ajustes na redação da IN CGU nº 13/2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846/2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Localizado em Legislação / Instruções Normativas
Integridade
por portal — publicado 08/09/2020 — última modificação 15/09/2026 16h00
Itens disponíveis no Almoxarifado Virtual
por portal — última modificação 17/06/2024 15h43
Localizado em Informações complementares
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