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por Requisições para Portal UFVJM última modificação 29/02/2024 15h42
Estabelece orientações para o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal.
Localizado em Legislação / Portarias
por Requisições para Portal UFVJM última modificação 29/02/2024 15h43
Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar.
Localizado em Legislação / Portarias
por Requisições para Portal UFVJM última modificação 29/02/2024 15h44
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo Octet Stream Relatório de Gestão 2020- Errata
por Requisições para Portal UFVJM publicado 16/05/2022 última modificação 01/06/2022 23h46
Documento apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual
Localizado em Auditorias / Relatórios de Gestão
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por Requisições para Portal UFVJM última modificação 05/11/2020 18h13
Localizado em Imagens / Outras
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por Requisições para Portal UFVJM última modificação 05/11/2020 18h13
Localizado em Imagens / Outras
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por Requisições para Portal UFVJM última modificação 05/11/2020 18h20
Localizado em Imagens / Outras
Acesso à Informação
por Requisições para Portal UFVJM publicado 27/08/2019 última modificação 20/01/2020 21h37
Arquivo Relatório de Auditoria Anual de Contas - 2007
por Requisições para Portal UFVJM publicado 30/08/2019 última modificação 30/08/2019 22h54
Resultados dos exames realizados sobre o processo anual de contas apresentado pela UFVJM
Localizado em Auditorias / Processos de Contas Anuais
por Requisições para Portal UFVJM publicado 30/08/2019 última modificação 30/08/2019 23h11
Resultados dos exames realizados sobre o processo anual de contas apresentado pela UFVJM
Localizado em Auditorias / Processos de Contas Anuais