UFVJM promove live sobre restrições eleitorais para servidores públicos

Com as eleições nacionais se aproximando, a UFVJM realiza nesta quinta-feira, 11 de junho, às 14h, a live “Período de Defeso Eleitoral e seus Impactos na Administração Pública Federal”. A transmissão será conduzida pelo procurador institucional, Júlio César Francisco, e transmitida ao vivo pelo canal oficial da universidade no YouTube.

A iniciativa responde a uma necessidade prática para servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados ao poder público que estão sujeitos a regras específicas durante o calendário eleitoral. O desconhecimento dessas normas pode gerar infrações com consequências disciplinares ou legais. Conforme a cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU), o conceito de agente público é amplo e alcança qualquer pessoa que exerça função ligada ao poder público, mesmo que temporariamente e sem remuneração.

Durante o encontro virtual, o procurador Júlio César Francisco abordará os principais aspectos da legislação eleitoral aplicáveis a esse público, como: o que muda no período eleitoral, quais condutas são expressamente vedadas e de que forma é possível garantir a integridade institucional e a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. A comunidade universitária poderá encaminhar dúvidas com antecedência, tornando o debate mais direcionado às questões do cotidiano dos participantes.

A live integra um conjunto de ações de conscientização promovidas pela UFVJM sobre o tema. Para acompanhar, basta acessar o canal oficial da universidade no YouTube no dia e horário indicados, sem necessidade de inscrição prévia.

Serviço

Live: Período de Defeso Eleitoral e seus Impactos na Administração Pública Federal

Data: 11 de junho

Horário: 14h

Palestrante: Júlio César Francisco, procurador da UFVJM

Transmissão: youtube.com/@UFVJMOficial

Por Diretoria de Comunicação Social