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UFVJM agora conta com Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual
A UFVJM agora conta com Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da universidade. A resolução que institui o programa foi aprovada em reunião do Conselho Universitário (Consu) conduzida pela vice-reitora, Flaviana Tavares, no Dia Internacional das Mulheres, e publicada no último dia 2 de abril, assinada pelo reitor e presidente do Consu, Heron Laiber Bonadiman. O documento pode ser conferido na íntegra aqui.
São objetivos do programa: prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual; capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema; e implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com vistas à informação e conscientização dos agentes públicos e da sociedade, de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.
O programa engloba docentes, técnicos administrativos, alunos, trabalhadores terceirizados, bolsistas, estagiários e comunidade em geral, todos que tenham vínculo com a UFVJM. Os agentes envolvidos podem estar classificados, segundo o programa, na condição de agressor, vítima, testemunha ou de auxiliar em investigação ou em processo referente a assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual, independentemente do local praticado, incluindo ambientes externos às dependências da instituição e meios virtuais.
A resolução considera como vínculo com a UFVJM a interação da comunidade em geral com os serviços diretamente prestados pela instituição, seja no ambiente interno, seja no externo. O programa será aplicado a todas as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, contrato ou qualquer outra forma de delegação à UFVJM.
A vice-reitora, professora Flaviana, comemorou a aprovação do plano e destacou a importância da ação. “O respeito às mulheres é um valor inegociável. A equidade de gênero e o combate a toda forma de violência são compromissos da gestão. Fico feliz por ter conduzido uma pauta tão importante em nosso Consu”, afirmou.
Por Coordenadoria de Comunicação Social