Consu aprova Calendário Administrativo de 2024

O Conselho Universitário (Consu) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, 8 de fevereiro, a Resolução n.º 03/2024, de 9 de fevereiro de 2024, que aprova o Calendário Administrativo da UFVJM para o ano de 2024, constante no Anexo I. O documento apresentado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) foi bastante discutido pelos conselheiros e aprovado por ampla maioria.

Além da aprovação do Calendário Administrativo de 2024, a resolução contempla a regulamentação da construção dos calendários administrativos da UFVJM para os próximos anos, com o objetivo de evitar a sua aprovação tempestiva, como ocorreu no ano anterior. Assim, o texto define que a apresentação da proposta de calendário caberá à Progep, para análise e deliberação do Consu até a última reunião ordinária de cada ano. Considerando a possibilidade de ocorrer atrasos na divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos pelo Ministério da Economia, a resolução atribui competência à Progep para realizar os ajustes no calendário aprovado de forma a ajustá-lo à portaria ministerial, se necessário. Também cabe à Progep regulamentar a forma e o período de compensação nos recessos de final de ano, em consonância com os períodos definidos pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Para o reitor da UFVJM, professor Heron Laiber Bonadiman, “o Conselho Universitário deu um grande passo na institucionalização do calendário administrativo, garantindo previsibilidade e mecanismo anual da sua elaboração, que inclui a escuta dos diferentes setores da universidade. Sabemos da obrigatoriedade da observância às orientações do Sipec, o que constou explicitamente no texto da resolução. Ainda assim, foi concedida à Progep a atribuição de regulamentar as formas de compensação nos recessos, quando permitido por tal órgão, como já foi feito ao final de 2023”.

Organização e planejamento das atividades administrativas

O calendário administrativo é uma importante ferramenta de organização e planejamento das atividades administrativas da UFVJM, o que impacta diretamente nas atividades-fins da instituição. Através dele, as unidades administrativas têm conhecimento prévio dos principais eventos que irão ocorrer na universidade e podem programar com segurança a execução de suas atividades. Elaborado considerando a natureza multicampi, dispõe sobre os dias úteis e feriados em todos os municípios que possuem campus da UFVJM (Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí).

“Além de se constituir em ferramenta de organização e planejamento, o calendário administrativo é um instrumento de publicidade e transparência, uma vez que congrega as principais atividades desenvolvidas pelos conselhos superiores, pró-reitorias e demais órgãos da UFVJM. Para os servidores, é a garantia de conhecimento prévio dos dias úteis, feriados, pontos facultativos e recessos, permitindo programarem com antecedência seus períodos de descanso e lazer”, comenta a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Marina Ferreira da Costa.

Acompanhe aqui o texto completo da Resolução Consu nº 03/2024

Confira o Calendário Administrativo - 2024

Por Coordenadoria de Comunicação Social