Andifes emite nota sobre orçamento e infraestrutura das universidades federais

Reunido no último dia 14 de dezembro, em Brasília, o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota oficial sobre o orçamento e infraestrutura das universidades federais. No documento, os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) solicitam ao governo federal a recomposição do orçamento, com foco em 2024 e nas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, em razão de sucessivos cortes orçamentários.

O reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman, explica que a Andifes pleiteia a recomposição geral para 2023 e anos seguintes: “Caso contrário, teremos um impacto maior em 2024 e seremos obrigados a travar a mesma luta no final do ano solicitando nova recomposição”. A preocupação do gestor máximo da UFVJM e de todos os reitores que compõem a Andifes refere-se ao fato de o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 conter um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023. “Desse modo, a proposta de orçamento para 2024 continua muito aquém das necessidades das universidades federais”, diz a nota da Andifes.

Confira as necessidades mais urgentes apresentadas pela Andifes ao governo federal e Congresso Nacional:

• Complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023;
• Acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no PLOA 2024, totalizando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
• Divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do PAC destinado às universidades federais, o qual deve ser necessário para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Apesar de reconhecer o esforço do Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento que destinou R$ 150 milhões para as universidades federais na última sexta-feira, 15/12, a Andifes entende que a disponibilização desses recursos ainda não resolverá por completo a situação neste final de ano. Por isso, se une ao MEC em esforço conjunto para conseguir os R$ 350 milhões restantes.

Por fim, a nota da Andifes “enfatiza a urgência e a necessidade das medidas aqui apresentadas para iniciar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais, a fim de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica das nossas instituições que, apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da educação superior no país”.

Confira a nota da Andifes sobre o orçamento e infraestrutura das universidades federais na íntegra.

Por Coordenadoria de Comunicação Social