Comunicado: Proace informa sobre Auxílio-Emergencial Especial

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) comunica que o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) aprovou, em sua  212ª sessão extraordinária, a Resolução Consu nº4, de 19 de agosto de 2020, que institui e regulamenta o Auxílio-Emergencial Especial do Programa de Assistência Estudantil/PAE/PROACE/UFVJM.

O Auxílio-Emergencial Especial, de natureza eventual e de caráter temporário, visa suprir, prioritariamente, a necessidade de custear parcialmente as despesas dos discentes de graduação em vulnerabilidade socioeconômica, durante o período de interrupção das atividades presenciais acadêmicas em decorrência da pandemia da Covid-19.

As parcelas do Auxílio-Emergencial Especial referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro/2020 serão no valor de R$ 200 cada, totalizando o montante de R$ 1mil.  

Cabe informar que o art. 2º, inciso II da Resolução Consu nº 4, de 19 de agosto de 2020, nos critérios definidos no Edital nº 006/2019 (campi de Diamantina), prevê que os estudantes da Licenciatura em Educação no Campo (LEC) fazem jus ao recebimento do benefício, conforme calendário próprio, nos meses do Tempo Universidade, ou seja, junho e julho de 2020, totalizando o montante de R$ 400. 

O valor referente às parcelas dos meses de outubro, novembro e dezembro será definido pelo Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis – CACE/UFVJM.

Fazem jus ao recebimento do benefício os estudantes com matrícula ativa na graduação e classificados para recebimento do Auxílio-Manutenção, de acordo com os parâmetros definidos nos Editais 006/2019 (campi de Diamantina), 007/2019 ( Campus Janaúba), 008/2019 ( Campus do Mucuri) e 009/2019  (Campus Unaí), conforme resultados disponíveis na página da Proace, no link Resultados.

 A Proace comunica à comunidade acadêmica que, após publicação da citada resolução do Consu, em 2 de setembro de 2020, tomou todas as providências cabíveis para a devida instrução do processo do pagamento do auxílio aos discentes dos quatro campi, encaminhando-o para a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) em 4 de setembro de 2020. 

A efetivação do pagamento encontra-se em tramitação, tendo já sido executadas as seguintes fases do processo: 

i) Publicação da Resolução Consu nº 4/2020;

ii) Solicitação de certidão de disponibilidade orçamentária;

iii) Autorização da Reitoria para execução da despesa;

iv) Emissão da nota de empenho;

v) Encaminhamento das planilhas contendo os dados dos discentes classificados nos Editais 2019/02 do PAE/PROACE;

vi) Liquidação de despesa.

Diante de todo o exposto, e reafirmando que a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis prima pela transparência em suas condutas, informamos que a UFVJM aguarda apenas o repasse do recurso financeiro por parte do Ministério da Educação para efetivação do pagamento aos alunos.

Diamantina, 9 de setembro de 2020.

Profª. Jussara de Fátima Barbosa Fonseca

Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis

PROACE/UFVJM