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Declaração de Ausência de Conflito de Interesses: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h37
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Declaração de Ausência de Conflito de Interesses: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h38
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Declaração de Não Nepotismo: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h39
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Declaração de Não Nepotismo: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h38
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Declaração de realização do projeto por no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à Universidade: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 11h56
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Declaração de realização do projeto por no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à Universidade: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 11h43
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Declaração de Remuneração Limitada Teto Constitucional: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h40
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Declaração de Remuneração Limitada Teto Constitucional: por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 12h39
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Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/06/2015 — última modificação 04/07/2025 18h06 — registrado em: Decreto, Fundações de Apoio
Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.
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Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/07/2015 — última modificação 04/07/2025 18h07 — registrado em: Decreto
Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei 8.958/1994.
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